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Acervo da Câmara

Projeto de Decreto Legislativo 21/2024

Data do registro: · Situação: Arquivado

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA “MÁRIO COVAS”, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR PROFISSIONAIS DA SAÚDE, ATIVOS E INATIVOS, DAS REDES PÚBLICAS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, PRIVADA, BEM COMO DE INSTITUIÇÕES DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS E SOCIAIS, QUE SE DESTACARAM PELA GRANDE RELEVÂNCIA NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES.

Tramitação oficial

  1. Recebimento: 27/06/2024 · Fase: Arquivar · Setor: Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental

  2. Recebimento: 27/06/2024 · Fase: Para Providências - DA · Setor: Diretoria de Administração · Envio: 27/06/2024 14:51:40 · Ação: Arquive-se · Complemento da Ação: Após a publicação do Decreto Legislativo nº 12 de 2024, encaminho o processo para arquivamento. Atenciosamente,

  3. Recebimento: 27/06/2024 · Fase: Remeter ao Expediente Administrativo · Setor: Coordenadoria de Comunicações Administrativas · Envio: 27/06/2024 10:56:00 · Ação: Encaminhado · Complemento da Ação: Preparamos o Decreto Legislativo nº 12/2024, publicado na edição de 27/6/2024 do jornal Diário do Grande ABC. Encaminhamos ainda o seu arquivo à Gerência de Controle Legislativo.

  4. Recebimento: 25/06/2024 · Fase: Ciência da Votação · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 25/06/2024 16:08:52 · Ação: Ciente e Encaminhado

  5. Recebimento: 25/06/2024 · Fase: Ordem do Dia - Votação Única · Setor: Plenário · Envio: 25/06/2024 13:25:48 · Ação: Proposição Aprovada com Dispensa de Redação Final · Complemento da Ação: As Comissões de JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO apresentaram o Parecer nº 15/24 opinando pela sua APROVAÇÃO.

  6. Recebimento: 24/06/2024 · Fase: Aguardando a Votação do Requerimento de Inclusão · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 24/06/2024 16:43:12 · Ação: Incluir na Ordem do Dia · Complemento da Ação: Requerimento de Inclusão na 39ª Sessão Ordinária.

  7. Recebimento: 20/06/2024 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 24/06/2024 14:39:27 · Ação: Manifestação das Comissões

  8. Recebimento: 19/06/2024 · Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação · Setor: Comissão de Justiça e Redação - Presidente · Envio: 19/06/2024 17:09:02 · Ação: Relator nomeado · Complemento da Ação: Determino como relator do presente Projeto de Decreto Legislativo o Vereador Toninho Caiçara.

  9. Recebimento: 19/06/2024 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 19/06/2024 08:51:42 · Ação: Encaminhado · Complemento da Ação: Proposição: 18/06/2024 Parecer Comissões: 17/09/2024

  10. Recebimento: 18/06/2024 · Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões · Setor: Plenário · Envio: 18/06/2024 16:43:30 · Ação: Proposição Lida e Encaminhada · Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Educação e Cultura;

  11. Recebimento: 18/06/2024 · Fase: Protocolar Proposição · Setor: Núcleo de Protocolo e Informações · Envio: 18/06/2024 14:29:35 · Ação: Proposição Protocolada · Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 15/2023 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.

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