Rodolfo DonettiSITE OFICIALCadastrar demanda ↗
← Voltar ao inícioRodolfo Donetti

Acompanhe o mandato.

Última coleta válida:

Acervo da Câmara

Projeto de Lei Ordinária 63/2019

Data do registro: · Situação: Arquivado

PROJETO DE LEI CM Nº 63/2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ O RECONHECIMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA ACRESCER JUNTO A GUARDA CIVIL MUNICIPAL A DENOMINAÇÃO “POLÍCIA MUNICIPAL”.

Tramitação oficial

  1. Recebimento: 26/03/2025 · Fase: Arquivar · Setor: Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental

  2. Recebimento: 15/08/2019 · Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação · Setor: Plenário · Envio: 25/03/2025 17:02:38 · Ação: Proposição Retirada pelo Autor

  3. Recebimento: 13/08/2019 · Fase: Análise (Inclusão Ordem do Dia) · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 14/08/2019 11:25:10 · Ação: Analisado · Complemento da Ação: O presente projeto é item da Ordem do Dia de 15/08/2019.

  4. Recebimento: 07/08/2019 · Fase: Autorização da Presidência · Setor: Presidência · Envio: 07/08/2019 17:28:50 · Ação: Autorizado

  5. Recebimento: 07/08/2019 · Fase: Remeter as Comissões Competentes · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 07/08/2019 16:45:06 · Ação: Pendente de Parecer

  6. Recebimento: 05/08/2019 · Fase: Analisar Providências · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 05/08/2019 16:23:18 · Ação: Providências Realizadas

  7. Recebimento: 01/08/2019 · Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos · Setor: Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos · Envio: 01/08/2019 13:05:26 · Ação: Parecer Emitido · Complemento da Ação: Ao Núcleo de Apoio Legislativo, com a manifestação jurídica acerca da respectiva propositura.

  8. Recebimento: 30/07/2019 · Fase: Emissão de Parecer Prévio · Setor: Consultora Legislativa - 01 · Envio: 01/08/2019 12:58:25 · Ação: Emitido Parecer Prévio · Complemento da Ação: Parecer nº 420 anexo.

  9. Recebimento: 16/07/2019 · Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos · Setor: Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos · Envio: 16/07/2019 13:06:13 · Ação: Distribuído · Complemento da Ação: À Assistente Jurídico-Legislativa, Dra. Ana Paula Guimarães Cristofi, para análise e manifestação jurídica acerca da propositura.

  10. Recebimento: 24/05/2019 · Fase: Emissão de Parecer Prévio · Setor: Consultoria Legislativa · Envio: 16/07/2019 12:22:44 · Ação: Devolvido a Pedido

  11. Recebimento: 23/05/2019 · Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos · Setor: Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos · Envio: 23/05/2019 16:36:52 · Ação: Distribuído · Complemento da Ação: À Assistente Jurídico-Legislativa, Dra. Ana Paula Guimarães Cristofi, Para análise e manifestação jurídica.

  12. Recebimento: 20/05/2019 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 20/05/2019 17:17:58 · Ação: Determinado · Complemento da Ação: Proposição: 07/05/2019 Parecer Comissões: 06/08/2019

  13. Recebimento: 13/05/2019 · Fase: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento · Setor: Comissão de Finanças e Orçamento - Presidente · Envio: 20/05/2019 16:24:45 · Ação: Relator nomeado · Complemento da Ação: Relator escolhido: Vereador Lucas Zacarias

  14. Recebimento: 10/05/2019 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 10/05/2019 15:52:39 · Ação: Encaminhado · Complemento da Ação: Proposição: 07/05/2019 Parecer Comissões: 06/08/2019

  15. Recebimento: 09/05/2019 · Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação · Setor: Comissão de Justiça e Redação - Presidente · Envio: 09/05/2019 14:35:08 · Ação: Relator nomeado · Complemento da Ação: Vereador Eduardo Leite.

  16. Recebimento: 08/05/2019 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 08/05/2019 14:17:08 · Ação: Encaminhado · Complemento da Ação: Proposição: 07/05/2019 Parecer Comissões: 06/08/2019

  17. Recebimento: 07/05/2019 · Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões · Setor: Plenário · Envio: 07/05/2019 15:36:27 · Ação: Proposição Lida e Encaminhada · Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento;

  18. Recebimento: 07/05/2019 · Fase: Protocolar Proposição · Setor: Núcleo de Protocolo e Informações · Envio: 07/05/2019 13:41:06 · Ação: Proposição Protocolada · Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 02/2019 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.

Conferir na origem

Documentos