Projeto de Lei Ordinária 188/2026
Data do registro: · Situação: Arquivado
Tramitação oficial
Recebimento: 03/08/2026 · Fase: Arquivar · Setor: Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental
Recebimento: 03/08/2026 · Fase: Para Providências · Setor: Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental · Envio: 03/08/2026 16:04:18 · Ação: Para Arquivamento
Recebimento: 03/08/2026 · Fase: Arquivar · Setor: Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental · Envio: 03/08/2026 16:02:46 · Ação: Deferido · Complemento da Ação: Providenciamos o arquivamento deste Projeto de Lei, conforme solicitação do Gabinete registrada no e-mail em anexo.
Recebimento: 03/08/2026 · Fase: Ciência da Abertura do Processo · Setor: Núcleo Administrativo da Presidência · Envio: 03/08/2026 15:30:57 · Ação: Arquive-se · Complemento da Ação: Enviado a pedido.
Recebimento: 03/08/2026 · Fase: Protocolar Proposição · Setor: Núcleo de Protocolo e Informações · Envio: 03/08/2026 14:26:04 · Ação: Proposição Protocolada · Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.