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Acervo da Câmara

Projeto de Lei Ordinária 85/2023

Data do registro: · Situação: Arquivado

PROJETO DE LEI CM Nº 85/2023 QUE VISA DENOMINAR “PRAÇA JORNALISTA GIL GOMES”, A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NA RUA SÃO JUDAS TADEU, EM FRENTE AO Nº 26, VILA TIBIRIÇÁ, SANTO ANDRÉ.

Tramitação oficial

  1. Recebimento: 18/09/2023 · Fase: Arquivar · Setor: Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental

  2. Recebimento: 18/09/2023 · Fase: Determinar Arquivamento · Setor: Diretoria de Administração · Envio: 18/09/2023 10:23:08 · Ação: Autorizado · Complemento da Ação: À Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental, Uma vez oficiado o Executivo Municipal, arquive-se.

  3. Recebimento: 15/09/2023 · Fase: Publicar e Comunicar Promulgação · Setor: Coordenadoria de Comunicações Administrativas · Envio: 15/09/2023 16:37:58 · Ação: Providências Realizadas · Complemento da Ação: Providenciamos o ofício nº 256/2023 GP, encaminhando-o, nesta data, ao Executivo Municipal, com cópia da Lei nº 10.703/2023, com carga em livro próprio.

  4. Recebimento: 15/09/2023 · Fase: Elaborar Promulgação · Setor: Coordenadoria de Comunicações Administrativas · Envio: 15/09/2023 16:32:55 · Ação: Promulgado · Complemento da Ação: Lei nº 10.703/2023 publicada na edição de 14/09/2023 do jornal Diário do Grande ABC

  5. Recebimento: 21/08/2023 · Fase: Aguardando Sanção · Setor: Coordenadoria de Comunicações Administrativas · Envio: 15/09/2023 16:24:51 · Ação: Sem Manifestação · Complemento da Ação: Expirado o prazo do Executivo Municipal, preparamos a Lei nº 10.703/2023

  6. Recebimento: 21/08/2023 · Fase: Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo · Setor: Coordenadoria de Comunicações Administrativas · Envio: 21/08/2023 12:02:23 · Ação: Enviado

  7. Recebimento: 18/08/2023 · Fase: Elaborar Autógrafo · Setor: Coordenadoria de Comunicações Administrativas · Envio: 21/08/2023 12:00:01 · Ação: Autógrafo Elaborado · Complemento da Ação: Preparamos o Autógrafo nº 114/2023, encaminhando-o, nesta data, ao Executivo Municipal, com carga em livro próprio.

  8. Recebimento: 18/08/2023 · Fase: Ciência da Votação · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 18/08/2023 13:03:43 · Ação: Ciente e Encaminhado · Complemento da Ação: Projeto Aprovado com o quórum de Maioria Simples.

  9. Recebimento: 18/08/2023 · Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação · Setor: Plenário · Envio: 18/08/2023 11:58:28 · Ação: Proposição Aprovada · Complemento da Ação: As Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS exararam parecer verbal opinando pela sua APROVAÇÃO.

  10. Recebimento: 16/08/2023 · Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação · Setor: Plenário · Envio: 16/08/2023 11:38:00 · Ação: Proposição Aprovada · Complemento da Ação: As Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS exararam parecer verbal opinando pela sua APROVAÇÃO.

  11. Recebimento: 04/08/2023 · Fase: Análise (Inclusão Ordem do Dia) · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 04/08/2023 12:24:16 · Ação: Pendente de Parecer

  12. Recebimento: 04/08/2023 · Fase: Autorização da Presidência · Setor: Presidência · Envio: 04/08/2023 11:17:38 · Ação: Autorizado

  13. Recebimento: 21/06/2023 · Fase: Aguardando Resposta da Cota · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 04/08/2023 09:48:32 · Ação: Pendente de Parecer

  14. Recebimento: 19/06/2023 · Fase: Encaminhar ao Executivo · Setor: Coordenadoria de Comunicações Administrativas · Envio: 21/06/2023 11:03:05 · Ação: Encaminhado · Complemento da Ação: Providenciamos o ofício nº 169/2023 - G.P., encaminhando-o, nesta data, ao Executivo Municipal, juntamente com a cópia do PL CM nº 85/2023, com carga em livro próprio.

  15. Recebimento: 19/06/2023 · Fase: Elaborar Cota e Encaminhar · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 19/06/2023 16:11:05 · Ação: Elaborado

  16. Recebimento: 19/06/2023 · Fase: Analisar Providências · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 19/06/2023 14:28:54 · Ação: Providências Realizadas

  17. Recebimento: 19/06/2023 · Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos · Setor: Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos · Envio: 19/06/2023 12:37:14 · Ação: Parecer Emitido · Complemento da Ação: Retornamos os autos ao Núcleo de Apoio Legislativo, com a análise jurídica realizada pelo Consultor Legislativo acerca da propositura. Atenciosamente,

  18. Recebimento: 11/05/2023 · Fase: Emissão de Parecer Prévio · Setor: Consultor Legislativo - 06 · Envio: 19/06/2023 12:14:17 · Ação: Emitido Parecer Prévio · Complemento da Ação: Segue parecer jurídico

  19. Recebimento: 10/05/2023 · Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos · Setor: Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos · Envio: 10/05/2023 14:22:22 · Ação: Distribuído · Complemento da Ação: Ao Consultor Legislativo, Dr. Rodolfo Severiano, para análise jurídica acerca da propositura. Atenciosamente,

  20. Recebimento: 10/05/2023 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 10/05/2023 10:59:18 · Ação: Determinado · Complemento da Ação: Proposição: 04/05/2023 Parecer Comissões: 03/08/2023

  21. Recebimento: 10/05/2023 · Fase: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento · Setor: Comissão de Finanças e Orçamento - Presidente · Envio: 10/05/2023 10:12:40 · Ação: Relator nomeado · Complemento da Ação: Determino com o Relator do presente Projeto de Lei o Vereador Vavá da Churrascaria

  22. Recebimento: 08/05/2023 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 08/05/2023 11:24:57 · Ação: Encaminhado · Complemento da Ação: Proposição: 04/05/2023 Parecer Comissões: 03/08/2023

  23. Recebimento: 05/05/2023 · Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação · Setor: Comissão de Justiça e Redação - Presidente · Envio: 08/05/2023 10:33:42 · Ação: Relator nomeado · Complemento da Ação: Vereador Zezão.

  24. Recebimento: 05/05/2023 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 05/05/2023 15:05:59 · Ação: Encaminhado · Complemento da Ação: Proposição: 04/05/2023 Parecer Comissões: 03/08/2023

  25. Recebimento: 04/05/2023 · Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões · Setor: Plenário · Envio: 04/05/2023 16:48:28 · Ação: Proposição Lida e Encaminhada · Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento;

  26. Recebimento: 04/05/2023 · Fase: Protocolar Proposição · Setor: Núcleo de Protocolo e Informações · Envio: 04/05/2023 13:30:04 · Ação: Proposição Protocolada · Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 02/2019 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.

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