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Acervo da Câmara

Projeto de Decreto Legislativo 6/2022

Data do registro: · Situação: Arquivado

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CM Nº 6/2022 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANDREENSE AO “EXCELENTÍSSIMO CEL. PM RENATO NERY MACHADO”.

Tramitação oficial

  1. Recebimento: 28/06/2022 · Fase: Arquivar · Setor: Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental

  2. Recebimento: 28/06/2022 · Fase: Determinar Arquivamento · Setor: Diretoria de Administração · Envio: 28/06/2022 15:32:57 · Ação: Determinado · Complemento da Ação: Para arquivar.

  3. Recebimento: 28/06/2022 · Fase: Para Providências · Setor: Coordenadoria Relações Públicas e Cerimonial · Envio: 28/06/2022 15:13:28 · Ação: Ciente e Arquive-se · Complemento da Ação: Ciente da aprovação do referido Decreto. Uma vez que o mesmo foi aprovado com data a ser definida, sugerimos o arquivamento até que o requerente escolha uma data junto a esta Coordenadoria para realização da solenidade.

  4. Recebimento: 28/06/2022 · Fase: Para Providências - DA · Setor: Diretoria de Administração · Envio: 28/06/2022 10:10:01 · Ação: Providências Realizadas · Complemento da Ação: Para as providências de sua alçada.

  5. Recebimento: 27/06/2022 · Fase: Remeter ao Expediente Administrativo · Setor: Coordenadoria de Comunicações Administrativas · Envio: 28/06/2022 09:45:27 · Ação: Encaminhado · Complemento da Ação: Providenciamos o Decreto Legislativo nº 6/2022, encaminhando-o para publicação no jornal DGABC, edição de 28/6/2022.

  6. Recebimento: 27/06/2022 · Fase: Ciência da Votação · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 27/06/2022 10:32:14 · Ação: Ciente e Encaminhado

  7. Recebimento: 23/06/2022 · Fase: Ordem do Dia - Votação Única · Setor: Plenário · Envio: 23/06/2022 18:18:45 · Ação: Proposição Aprovada com Dispensa de Redação Final · Complemento da Ação: As Comissões de JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO exararam parecer verbal opinando pela sua APROVAÇÃO.

  8. Recebimento: 23/06/2022 · Fase: Aguardando a Votação do Requerimento de Inclusão · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 23/06/2022 14:11:29 · Ação: Incluir na Ordem do Dia · Complemento da Ação: Requerimento de Inclusão na Sessão Ordinária de 23/06/2022.

  9. Recebimento: 31/05/2022 · Fase: Analisar Providências · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 22/06/2022 12:02:39 · Ação: Manifestação das Comissões

  10. Recebimento: 31/05/2022 · Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos · Setor: Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos · Envio: 31/05/2022 07:53:22 · Ação: Parecer Emitido · Complemento da Ação: Retornamos os autos ao Núcleo de Apoio Legislativo, com a manifestação jurídica emitida pelo Assistente Jurídico-Legislativo acerca da propositura. Atenciosamente,

  11. Recebimento: 29/05/2022 · Fase: Emissão de Parecer Prévio · Setor: Consultor Legislativo - 04 · Envio: 30/05/2022 16:02:18 · Ação: Emitido Parecer Prévio · Complemento da Ação: 1. De acordo com o previsto tanto na Lei Orgânica desta municipalidade, em seu artigo 9º, inciso XI, como no artigo 129, § 2º, inciso IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo André, não observamos qualquer ilegalidade quanto ao cabimento da titulação, iniciativa e competência para a apresentação da propositura sob análise., aplicando-se à matéria o quorum de 2/3 (dois terços), nos termos do artigo 36, § 2º, IV da LOM, para a sua aprovação. Era o que cabia ser informado por este advogado.

  12. Recebimento: 27/05/2022 · Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos · Setor: Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos · Envio: 27/05/2022 12:34:20 · Ação: Distribuído · Complemento da Ação: Ao Assistente Jurídico-Legislativo, Dr. Marcos Cesare, para análise e manifestação jurídica acerca da propositura. Atenciosamente,

  13. Recebimento: 27/05/2022 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 27/05/2022 11:37:55 · Ação: Determinado · Complemento da Ação: Proposição: 17/05/2022 Parecer Comissões: 16/08/2022

  14. Recebimento: 26/05/2022 · Fase: Escolha do Relator - Comissão de Educação e Cultura · Setor: Comissão de Educação e Cultura - Presidente · Envio: 27/05/2022 10:27:38 · Ação: Relator nomeado · Complemento da Ação: No uso de suas atribuições regimentais, o Presidente da Comissão de Educação e Cultura Vereador Marcio Colombo, nomeia como relator do Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2022, o Vereador Marcio Colombo.

  15. Recebimento: 23/05/2022 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 23/05/2022 14:35:47 · Ação: Encaminhado · Complemento da Ação: Proposição: 17/05/2022 Parecer Comissões: 16/08/2022

  16. Recebimento: 19/05/2022 · Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação · Setor: Comissão de Justiça e Redação - Presidente · Envio: 19/05/2022 08:53:43 · Ação: Relator nomeado · Complemento da Ação: A Vereadora Dra. Ana Veterinária escolhe como Relatora a Vereadora Dra. Ana Veterinária.

  17. Recebimento: 18/05/2022 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 18/05/2022 16:37:31 · Ação: Encaminhado · Complemento da Ação: Proposição: 17/05/2022 Parecer Comissões: 16/08/2022

  18. Recebimento: 18/05/2022 · Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões · Setor: Plenário · Envio: 18/05/2022 15:06:12 · Ação: Proposição Lida e Encaminhada · Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Educação e Cultura;

  19. Recebimento: 17/05/2022 · Fase: Protocolar Proposição · Setor: Núcleo de Protocolo e Informações · Envio: 17/05/2022 12:22:14 · Ação: Proposição Protocolada · Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 02/2019 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.

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