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Acervo da Câmara

Projeto de Lei Ordinária 153/2023

Data do registro: · Situação: Arquivado

PROJETO DE LEI CM Nº 153/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ O PROJETO FORTALECENDO CULTURA QUE ATUARÁ, PRINCIPALMENTE, LEVANDO ATRAÇÕES COM ENTRETENIMENTO E FORTALECIMENTO DA CULTURA. 51º SESSÃO ORDINÁRIA - 9H.

Tramitação oficial

  1. Recebimento: 19/08/2025 · Fase: Arquivar · Setor: Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental

  2. Recebimento: 10/10/2024 · Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação · Setor: Plenário · Envio: 19/08/2025 10:47:39 · Ação: Proposição Retirada pelo Autor · Complemento da Ação: Proposição retirada pelo autor na 43º Sessão Ordinária realizada em 19/08/2025.

  3. Recebimento: 26/09/2024 · Fase: Análise (Inclusão Ordem do Dia) · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 26/09/2024 17:52:32 · Ação: Pendente de Parecer

  4. Recebimento: 26/09/2024 · Fase: Autorização da Presidência · Setor: Presidência · Envio: 26/09/2024 13:55:32 · Ação: Autorizado · Complemento da Ação: Autorizado.

  5. Recebimento: 25/09/2024 · Fase: Remeter as Comissões Competentes · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 25/09/2024 14:40:26 · Ação: Pendente de Parecer

  6. Recebimento: 16/07/2024 · Fase: Analisar Providências · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 16/09/2024 10:11:22 · Ação: Providências Realizadas

  7. Recebimento: 15/07/2024 · Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos · Setor: Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos · Envio: 15/07/2024 14:40:10 · Ação: Parecer Emitido · Complemento da Ação: Retornamos os autos ao Núcleo de Apoio Legislativo, com a análise jurídica emitida pela Consultora Legislativa acerca da propositura.

  8. Recebimento: 01/07/2024 · Fase: Emissão de Parecer Prévio · Setor: Consultora Legislativa - 03 · Envio: 12/07/2024 11:40:34 · Ação: Emitido Parecer Prévio · Complemento da Ação: Segue parecer anexo.

  9. Recebimento: 28/06/2024 · Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos · Setor: Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos · Envio: 28/06/2024 12:22:17 · Ação: Distribuído · Complemento da Ação: À Consultora Legislativa, Dra. Cirlene da Silva Serapião, para análise jurídica acerca da propositura.

  10. Recebimento: 27/06/2024 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 27/06/2024 16:01:35 · Ação: Determinado · Complemento da Ação: Proposição: 25/06/2024 Parecer Comissões: 24/09/2024

  11. Recebimento: 27/06/2024 · Fase: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento · Setor: Comissão de Finanças e Orçamento - Presidente · Envio: 27/06/2024 15:13:57 · Ação: Relator nomeado · Complemento da Ação: Escolho como relator do presente Projeto de Lei, o Vereador Vavá da Churrascaria.

  12. Recebimento: 27/06/2024 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 27/06/2024 08:14:24 · Ação: Encaminhado · Complemento da Ação: Proposição: 25/06/2024 Parecer Comissões: 24/09/2024

  13. Recebimento: 26/06/2024 · Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação · Setor: Comissão de Justiça e Redação - Presidente · Envio: 26/06/2024 17:32:55 · Ação: Relator nomeado · Complemento da Ação: Determino como relator do presente Projeto de Lei o Vereador Toninho Caiçara.

  14. Recebimento: 25/06/2024 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 25/06/2024 17:43:02 · Ação: Encaminhado · Complemento da Ação: Observamos que o processo foi protocolado dia 04/09/23 e lido na Sessão do dia 25/06/2024. Proposição: 25/06/2024 Parecer Comissões: 24/09/2024

  15. Recebimento: 25/06/2024 · Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões · Setor: Plenário · Envio: 25/06/2024 12:54:20 · Ação: Proposição Lida e Encaminhada · Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento;

  16. Recebimento: 04/09/2023 · Fase: Ciência da Abertura do Processo · Setor: Núcleo Administrativo da Presidência · Envio: 24/06/2024 17:26:35 · Ação: Ciente e Encaminhado

  17. Recebimento: 04/09/2023 · Fase: Protocolar Proposição · Setor: Núcleo de Protocolo e Informações · Envio: 04/09/2023 16:35:16 · Ação: Proposição Protocolada · Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 15/2023 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.

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