Projeto de Lei Substitutivo de Comissão 6/2026
Data do registro: · Situação: Tramitando
Tramitação oficial
Recebimento: 06/10/2026 · Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação · Setor: Plenário
Recebimento: 24/09/2026 · Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação · Setor: Plenário · Envio: 06/10/2026 16:47:04 · Ação: Proposição Aprovada
Recebimento: 23/09/2026 · Fase: Manifestação das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 23/09/2026 16:03:15 · Ação: Encaminhado
Recebimento: 23/09/2026 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Coordenadoria de Processo Legislativo · Envio: 23/09/2026 14:20:56 · Ação: Determinado
Recebimento: 25/08/2026 · Fase: Leitura e Encaminhamento · Setor: Plenário · Envio: 25/08/2026 11:45:24 · Ação: Proposição Lida e Encaminhada · Complemento da Ação: Despacho na sessão: Junte-se ao processo.
Recebimento: 24/08/2026 · Fase: Protocolar Proposição · Setor: Núcleo de Protocolo e Informações · Envio: 24/08/2026 16:22:22 · Ação: Proposição Protocolada