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Acervo da Câmara

Projeto de Decreto Legislativo 14/2021

Data do registro: · Situação: Arquivado

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CM Nº 14/2021 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ AO “EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCIO ANTONIO MARÇAL PEREIRA”.

Tramitação oficial

  1. Recebimento: 30/03/2022 · Fase: Arquivar · Setor: Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental

  2. Recebimento: 30/03/2022 · Fase: Determinar Arquivamento · Setor: Diretoria de Administração · Envio: 30/03/2022 17:38:30 · Ação: Determinado · Complemento da Ação: Para arquivar.

  3. Recebimento: 30/03/2022 · Fase: Para Providências · Setor: Gabinete Vereador Rodolfo Donetti - CIDADANIA · Envio: 30/03/2022 17:01:05 · Ação: Ciente e Arquive-se

  4. Recebimento: 30/03/2022 · Fase: Para Providências · Setor: Diretoria Geral · Envio: 30/03/2022 14:21:38 · Ação: Providências Realizadas · Complemento da Ação: Para ciência das providências tomadas.

  5. Recebimento: 29/03/2022 · Fase: Para Providências · Setor: Diretoria de Administração · Envio: 29/03/2022 17:41:23 · Ação: Providências Realizadas · Complemento da Ação: Para ciência das providências tomadas.

  6. Recebimento: 17/03/2022 · Fase: Para Providências · Setor: Coordenadoria Relações Públicas e Cerimonial · Envio: 29/03/2022 17:22:50 · Ação: Providências Realizadas · Complemento da Ação: Cientes da aprovação retro, realizamos os apontamentos necessários. No momento que houver interesse do requerente realizaremos a solenidade de outorga da referida honraria.

  7. Recebimento: 17/03/2022 · Fase: Para Providências - DA · Setor: Diretoria de Administração · Envio: 17/03/2022 16:22:13 · Ação: Providências Realizadas · Complemento da Ação: Para as providências.

  8. Recebimento: 11/03/2022 · Fase: Remeter ao Expediente Administrativo · Setor: Coordenadoria de Comunicações Administrativas · Envio: 17/03/2022 15:56:47 · Ação: Encaminhado · Complemento da Ação: Providenciamos o Decreto Legislativo nº 2-2022, encaminhando-o para publicação no jornal DGABC, edição de 16/3/2022. Providenciamos ainda a Errata ao Decreto, encaminhando-a para publicação no jornal DGABC, edição de 17/3/2022. Encaminhamos ainda os arquivos à Coordenadoria de Biblioteca Parlamentar, nesta data.

  9. Recebimento: 11/03/2022 · Fase: Ciência da Votação · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 11/03/2022 12:00:47 · Ação: Ciente e Encaminhado

  10. Recebimento: 25/02/2022 · Fase: Ordem do Dia - Votação Única · Setor: Plenário · Envio: 11/03/2022 10:00:19 · Ação: Proposição Aprovada com Dispensa de Redação Final · Complemento da Ação: As Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS e de EDUCAÇÃO apresentaram o Parecer nº 01/22 opinando pela sua APROVAÇÃO.

  11. Recebimento: 23/02/2022 · Fase: Análise (Inclusão Ordem do Dia) · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 23/02/2022 15:14:54 · Ação: Analisado

  12. Recebimento: 23/02/2022 · Fase: Ciência e Prosseguimento - Presidência · Setor: Presidência · Envio: 23/02/2022 12:11:42 · Ação: Autorizado

  13. Recebimento: 23/02/2022 · Fase: Remeter as Comissões Competentes · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 23/02/2022 11:48:28 · Ação: Parecer Favorável · Complemento da Ação: Para autorização de entrada na Ordem do Dia.

  14. Recebimento: 23/11/2021 · Fase: Analisar Providências · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 21/02/2022 14:33:56 · Ação: Providências Realizadas

  15. Recebimento: 23/11/2021 · Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos · Setor: Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos · Envio: 23/11/2021 09:55:00 · Ação: Parecer Emitido · Complemento da Ação: Retornamos os autos ao Núcleo de Apoio Legislativo, com a análise jurídica realizada pelo Assistente Jurídico-Legislativo acerca da propositura. Atenciosamente,

  16. Recebimento: 11/11/2021 · Fase: Emissão de Parecer Prévio · Setor: Consultor Legislativo - 04 · Envio: 22/11/2021 15:59:24 · Ação: Emitido Parecer Prévio · Complemento da Ação: 1. Inexiste qualquer impedimento de natureza jurídica ao PDL apresentado. Para a sua aprovação,o quorum é o de 2/3 (dois terços), nos termos do artigo 36, § 2º, IV da LOM. É o que cabe ser esclarecido por este advogado

  17. Recebimento: 09/11/2021 · Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos · Setor: Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos · Envio: 09/11/2021 10:24:46 · Ação: Distribuído · Complemento da Ação: Ao Assistente Jurídico-Legislativo, Dr. Marcos Cesare, para análise e manifestação jurídica acerca da propositura. Atenciosamente,

  18. Recebimento: 09/11/2021 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 09/11/2021 10:06:38 · Ação: Determinado · Complemento da Ação: Proposição: 28/10/2021 Parecer Comissões: 22/02/2022

  19. Recebimento: 09/11/2021 · Fase: Escolha do Relator - Comissão de Educação e Cultura · Setor: Comissão de Educação e Cultura - Presidente · Envio: 09/11/2021 09:57:19 · Ação: Relator nomeado · Complemento da Ação: No uso de suas atribuições regimentais, o Presidente da Comissão de Educação e Cultura Vereador Marcio Colombo, nomeia como relator do PDL nº 14/2021 o Vereador Marcio Colombo.

  20. Recebimento: 05/11/2021 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 05/11/2021 13:29:49 · Ação: Encaminhado · Complemento da Ação: Proposição: 28/10/2021 Parecer Comissões: 22/02/2022

  21. Recebimento: 05/11/2021 · Fase: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento · Setor: Comissão de Finanças e Orçamento - Presidente · Envio: 05/11/2021 11:25:06 · Ação: Relator nomeado · Complemento da Ação: Vereador Lucas Zacarias

  22. Recebimento: 03/11/2021 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 03/11/2021 16:24:50 · Ação: Encaminhado · Complemento da Ação: Proposição: 28/10/2021 Parecer Comissões: 22/02/2022

  23. Recebimento: 03/11/2021 · Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação · Setor: Comissão de Justiça e Redação - Presidente · Envio: 03/11/2021 15:51:03 · Ação: Relator nomeado · Complemento da Ação: O Vereador Rodolfo Donetti escolhe como Relator o Vereador Carlos Roberto Ferreira.

  24. Recebimento: 28/10/2021 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 28/10/2021 17:48:48 · Ação: Encaminhado · Complemento da Ação: Proposição: 28/10/2021 Parecer Comissões: 22/02/2022

  25. Recebimento: 28/10/2021 · Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões · Setor: Plenário · Envio: 28/10/2021 16:00:51 · Ação: Proposição Lida e Encaminhada · Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento; - Comissão de Educação e Cultura;

  26. Recebimento: 28/10/2021 · Fase: Protocolar Proposição · Setor: Núcleo de Protocolo e Informações · Envio: 28/10/2021 12:10:57 · Ação: Proposição Protocolada · Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 02/2019 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.

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