Rodolfo DonettiSITE OFICIALCadastrar demanda ↗
← Voltar ao inícioRodolfo Donetti

Acompanhe o mandato.

Última coleta válida:

Acervo da Câmara

Projeto de Lei Ordinária 113/2019

Data do registro: · Situação: Arquivado

PROJETO DE LEI CM Nº 113/2019 QUE AUTORIZA INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A OBRIGATORIEDADE PARA EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS QUE OPERAM COM CABEAMENTO AÉREO NOVOS PROCEDIMENTOS QUE LIMPE, ADEQUE E ELIMINEM FIOS EXCEDENTES NOS POSTES DO MUNÍCIPIO DE SANTO ANDRÉ.

Tramitação oficial

  1. Recebimento: 24/07/2020 · Fase: Processo Arquivado · Setor: Núcleo de Protocolo e Informações

  2. Recebimento: 24/07/2020 · Fase: Determinar Arquivamento · Setor: Diretoria de Administração · Envio: 24/07/2020 10:33:37 · Ação: Arquive-se · Complemento da Ação: Para arquivar.

  3. Recebimento: 23/07/2020 · Fase: Para Providências - DG · Setor: Diretoria Geral · Envio: 23/07/2020 12:25:42 · Ação: Ciente · Complemento da Ação: Para arquivo.

  4. Recebimento: 22/07/2020 · Fase: Ciência e Prosseguimento - DA · Setor: Diretoria de Administração · Envio: 22/07/2020 15:31:23 · Ação: Ciente e Encaminhado · Complemento da Ação: Para determinar o arquivamento.

  5. Recebimento: 22/07/2020 · Fase: Elaborar Autógrafo · Setor: Coordenadoria de Comunicações Administrativas · Envio: 22/07/2020 13:23:39 · Ação: Instrução de Processo · Complemento da Ação: Feitas todas as tramitações no presente processo, solicitamos o seu arquivamento.

  6. Recebimento: 22/07/2020 · Fase: Ciência e Encaminhamento · Setor: Diretoria de Administração · Envio: 22/07/2020 11:31:20 · Ação: Ciente e Encaminhado · Complemento da Ação: Para arquivar.

  7. Recebimento: 20/07/2020 · Fase: Para Providências - DG · Setor: Diretoria Geral · Envio: 20/07/2020 10:58:10 · Ação: Ciente e Encaminhado · Complemento da Ação: Para arquivo.

  8. Recebimento: 16/07/2020 · Fase: Para Providências - DAL · Setor: Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos · Envio: 17/07/2020 10:40:11 · Ação: Providências Realizadas · Complemento da Ação: Senhor Diretor Geral, informamos que não há anotações a serem realizadas neste momento por esta Diretoria, visto que a Lei nº 10.320/2020 apenas foi publicada no jornal responsável pela publicidade legal do Município. Atenciosamente,

  9. Recebimento: 16/07/2020 · Fase: Para Providências - DG · Setor: Diretoria Geral · Envio: 16/07/2020 11:53:45 · Ação: Ciente e Encaminhado · Complemento da Ação: Para ciência e eventuais anotações.

  10. Recebimento: 08/07/2020 · Fase: Ciência e Deliberação · Setor: Núcleo Administrativo da Presidência · Envio: 08/07/2020 11:53:12 · Ação: Deliberado · Complemento da Ação: Ciente.

  11. Recebimento: 06/07/2020 · Fase: Para Providências - DG · Setor: Diretoria Geral · Envio: 07/07/2020 11:39:19 · Ação: Ciente e Encaminhado · Complemento da Ação: Para ciência das providências adotadas em relação a devida publicação em questão, às folhas 45.

  12. Recebimento: 03/07/2020 · Fase: Ciência e Prosseguimento - DA · Setor: Diretoria de Administração · Envio: 03/07/2020 12:14:23 · Ação: Ciente e Encaminhado · Complemento da Ação: Para ciência das providências tomadas.

  13. Recebimento: 02/07/2020 · Fase: Juntada de Publicação · Setor: Coordenadoria de Comunicações Administrativas · Envio: 02/07/2020 12:09:47 · Ação: Juntada de Documento(s) · Complemento da Ação: Juntamos a publicação da lei nº 10.320/2020 do jornal DGABC, edição de 02/07/2020.

  14. Recebimento: 26/06/2020 · Fase: Aguardando Sanção · Setor: Coordenadoria de Comunicações Administrativas · Envio: 02/07/2020 12:03:55 · Ação: Sancionado · Complemento da Ação: Expirado o prazo da PMSA para a publicação do autógrafo, preparamos a Lei nº 10.321/2020 encaminhando-a para publicação no jornal DGABC, edição de 02/07/2020.

  15. Recebimento: 08/05/2020 · Fase: Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo · Setor: Coordenadoria de Comunicações Administrativas · Envio: 26/06/2020 14:31:09 · Ação: Enviado · Complemento da Ação: Veto total do Executivo ao autógrafo 16/2020, rejeitado pela Câmara em 23/6/2020

  16. Recebimento: 23/03/2020 · Fase: Elaborar Autógrafo · Setor: Coordenadoria de Comunicações Administrativas · Envio: 08/05/2020 10:56:03 · Ação: Autógrafo Elaborado · Complemento da Ação: Providenciamos o autógrafo nº 16/2020, a ser encaminhado ao Executivo Municipal pelo ofício nº 161/2020 - G.P.

  17. Recebimento: 17/03/2020 · Fase: Ciência da Votação · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 18/03/2020 10:26:45 · Ação: Ciente e Encaminhado

  18. Recebimento: 07/11/2019 · Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação · Setor: Plenário · Envio: 17/03/2020 11:48:28 · Ação: Proposição Aprovada

  19. Recebimento: 31/10/2019 · Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação · Setor: Plenário · Envio: 07/11/2019 17:48:50 · Ação: Proposição Aprovada · Complemento da Ação: Parecer das Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS: FAVORÁVEL

  20. Recebimento: 29/10/2019 · Fase: Análise (Inclusão Ordem do Dia) · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 30/10/2019 11:47:11 · Ação: Analisado · Complemento da Ação: O presente Projeto de Lei é item da Ordem do Dia de 31/10/2019.

  21. Recebimento: 29/10/2019 · Fase: Autorização da Presidência · Setor: Presidência · Envio: 29/10/2019 11:12:25 · Ação: Autorizado

  22. Recebimento: 25/10/2019 · Fase: Remeter as Comissões Competentes · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 25/10/2019 15:33:30 · Ação: Pendente de Parecer

  23. Recebimento: 01/10/2019 · Fase: Analisar Providências · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 23/10/2019 17:19:55 · Ação: Providências Realizadas

  24. Recebimento: 30/09/2019 · Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos · Setor: Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos · Envio: 30/09/2019 15:04:15 · Ação: Parecer Emitido · Complemento da Ação: Encaminhamos ao Núcleo de Apoio Legislativo, com a análise e manifestação jurídica acerca da propositura.

  25. Recebimento: 11/09/2019 · Fase: Emissão de Parecer Prévio · Setor: Consultora Legislativa - 03 · Envio: 30/09/2019 14:58:18 · Ação: Emitido Parecer Prévio · Complemento da Ação: segue parecer anexo

  26. Recebimento: 10/09/2019 · Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos · Setor: Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos · Envio: 10/09/2019 14:20:58 · Ação: Distribuído · Complemento da Ação: À Assistente Jurídico-Legislativa, Dra. Cirlene Serapião, para análise e manifestação jurídica acerca da propositura.

  27. Recebimento: 10/09/2019 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 10/09/2019 13:50:49 · Ação: Determinado · Complemento da Ação: Proposição: 27/08/2019 Parecer Comissões: 24/10/2019

  28. Recebimento: 03/09/2019 · Fase: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento · Setor: Comissão de Finanças e Orçamento - Presidente · Envio: 10/09/2019 12:09:54 · Ação: Relator nomeado · Complemento da Ação: V. Lucas Zacarias

  29. Recebimento: 03/09/2019 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 03/09/2019 10:41:15 · Ação: Encaminhado · Complemento da Ação: Proposição: 27/08/2019 Parecer Comissões: 24/10/2019

  30. Recebimento: 02/09/2019 · Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação · Setor: Comissão de Justiça e Redação - Presidente · Envio: 02/09/2019 16:53:26 · Ação: Relator nomeado · Complemento da Ação: Relator Eduardo Leite.

  31. Recebimento: 28/08/2019 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 28/08/2019 15:48:50 · Ação: Encaminhado · Complemento da Ação: Proposição: 27/08/2019 Parecer Comissões: 24/10/2019

  32. Recebimento: 27/08/2019 · Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões · Setor: Plenário · Envio: 27/08/2019 16:43:35 · Ação: Proposição Lida e Encaminhada · Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento;

  33. Recebimento: 27/08/2019 · Fase: Protocolar Proposição · Setor: Núcleo de Protocolo e Informações · Envio: 27/08/2019 13:12:30 · Ação: Proposição Protocolada · Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 02/2019 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.

Conferir na origem

Documentos