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Acervo da Câmara

Projeto de Lei Ordinária 60/2019

Data do registro: · Situação: Arquivado

PROJETO DE LEI CM Nº 60/2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NA COMUNA O PROGRAMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTO ANDRÉ.

Tramitação oficial

  1. Recebimento: 21/11/2019 · Fase: Processo Arquivado · Setor: Núcleo de Protocolo e Informações

  2. Recebimento: 21/11/2019 · Fase: Determinar Arquivamento · Setor: Diretoria de Administração · Envio: 21/11/2019 13:50:43 · Ação: Arquive-se · Complemento da Ação: Para arquivar.

  3. Recebimento: 05/11/2019 · Fase: Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo · Setor: Coordenadoria de Comunicações Administrativas · Envio: 21/11/2019 11:22:41 · Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado · Complemento da Ação: Efetuamos a juntada da Lei nº 10.244/19 publicada no DGABC edição de 20/119/19 às fls. 5.

  4. Recebimento: 24/10/2019 · Fase: Elaborar Autógrafo · Setor: Coordenadoria de Comunicações Administrativas · Envio: 24/10/2019 10:28:54 · Ação: Autógrafo Elaborado · Complemento da Ação: Preparamos o Autógrafo nº 166/19 a ser enviado ao Executivo Municipal através do Ofício nº 950/19.

  5. Recebimento: 23/10/2019 · Fase: Ciência da Votação · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 23/10/2019 10:58:34 · Ação: Ciente e Encaminhado · Complemento da Ação: Projeto aprovado com quórum de maioria simples.

  6. Recebimento: 15/10/2019 · Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação · Setor: Plenário · Envio: 17/10/2019 17:06:24 · Ação: Proposição Aprovada

  7. Recebimento: 27/06/2019 · Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação · Setor: Plenário · Envio: 10/10/2019 17:10:49 · Ação: Proposição Aprovada

  8. Recebimento: 19/06/2019 · Fase: Adiamento por N Sessões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 26/06/2019 11:04:16 · Ação: Prosseguir

  9. Recebimento: 13/06/2019 · Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação · Setor: Plenário · Envio: 18/06/2019 16:32:34 · Ação: Adiado · Complemento da Ação: Adiado no dia 13/06/2019 por uma sessão para o dia 18/06/2019.

  10. Recebimento: 13/06/2019 · Fase: Adiamento por N Sessões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 13/06/2019 11:15:24 · Ação: Prosseguir · Complemento da Ação: Adiado por 1 sessão em 11/06 - Entra na Ordem do Dia 13/06

  11. Recebimento: 14/05/2019 · Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação · Setor: Plenário · Envio: 12/06/2019 20:22:58 · Ação: Adiado

  12. Recebimento: 10/05/2019 · Fase: Adiamento por N Sessões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 10/05/2019 12:39:51 · Ação: Prosseguir · Complemento da Ação: O Projeto de Lei CM 60/19 é o item 59 da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 14/05/2019.

  13. Recebimento: 09/05/2019 · Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação · Setor: Plenário · Envio: 09/05/2019 19:09:18 · Ação: Adiado · Complemento da Ação: Adiado por 1 sessão, entrará na sessão de 14 de maio de 2019.

  14. Recebimento: 08/05/2019 · Fase: Adiamento por N Sessões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 08/05/2019 12:59:44 · Ação: Prosseguir · Complemento da Ação: Projeto de Lei CM 60/2019 é o item 62 da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 09/05/2019.

  15. Recebimento: 07/05/2019 · Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação · Setor: Plenário · Envio: 07/05/2019 18:34:01 · Ação: Adiado

  16. Recebimento: 07/05/2019 · Fase: Aguardando a Votação do Requerimento de Inclusão · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 07/05/2019 17:08:43 · Ação: Incluir na Ordem do Dia · Complemento da Ação: Com a manifestação das Comissões Permanentes e aprovação do Requerimento de Inclusão, projeto incluído na Ordem do Dia.

  17. Recebimento: 03/05/2019 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 06/05/2019 19:58:43 · Ação: Manifestação das Comissões · Complemento da Ação: Parecer em anexo.

  18. Recebimento: 02/05/2019 · Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões · Setor: Plenário · Envio: 02/05/2019 16:39:02 · Ação: Proposição Lida e Encaminhada · Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento;

  19. Recebimento: 02/05/2019 · Fase: Protocolar Proposição · Setor: Núcleo de Protocolo e Informações · Envio: 02/05/2019 14:20:15 · Ação: Proposição Protocolada · Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 02/2019 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.

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