Rodolfo DonettiSITE OFICIALCadastrar demanda ↗
← Voltar ao inícioRodolfo Donetti

Acompanhe o mandato.

Última coleta válida:

Acervo da Câmara

Projeto de Lei Ordinária 32/2023

Data do registro: · Situação: Arquivado

PROJETO DE LEI CM Nº 32/2023, denominando “COMPLEXO VIÁRIO VEREADOR ANTONIO LEITE” o Complexo Viário de Santa Terezinha, e dá outras providências.

Tramitação oficial

  1. Recebimento: 10/07/2023 · Fase: Arquivar · Setor: Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental

  2. Recebimento: 10/07/2023 · Fase: Determinar Arquivamento · Setor: Diretoria de Administração · Envio: 10/07/2023 16:19:37 · Ação: Autorizado · Complemento da Ação: À Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental, Uma vez oficiado o Executivo Municipal, arquive-se.

  3. Recebimento: 06/07/2023 · Fase: Publicar e Comunicar Promulgação · Setor: Coordenadoria de Comunicações Administrativas · Envio: 10/07/2023 11:16:44 · Ação: Providências Realizadas · Complemento da Ação: Providenciamos o Ofício nº 202/2023-G.P., encaminhando-o, no dia 6/7/2023, ao Executivo Municipal, informando-lhe sobre a publicação do Autógrafo nº 78/2023.

  4. Recebimento: 06/07/2023 · Fase: Elaborar Promulgação · Setor: Coordenadoria de Comunicações Administrativas · Envio: 06/07/2023 16:09:45 · Ação: Promulgado · Complemento da Ação: Lei nº 10.681/2023 publicada na edição de 6/7/2023 do jornal Diário do Grande ABC

  5. Recebimento: 07/06/2023 · Fase: Aguardando Sanção · Setor: Coordenadoria de Comunicações Administrativas · Envio: 06/07/2023 15:48:47 · Ação: Sem Manifestação · Complemento da Ação: Expirado o prazo do Executivo Municipal e sem manifestação, providenciamos a Lei 10.681, de 2023, conforme anexo.

  6. Recebimento: 07/06/2023 · Fase: Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo · Setor: Coordenadoria de Comunicações Administrativas · Envio: 07/06/2023 16:55:50 · Ação: Enviado

  7. Recebimento: 07/06/2023 · Fase: Elaborar Autógrafo · Setor: Coordenadoria de Comunicações Administrativas · Envio: 07/06/2023 16:54:26 · Ação: Autógrafo Elaborado · Complemento da Ação: Providenciamos o Autógrafo nº 78/2023, encaminhando-o, nesta data, ao Executivo Municipal, com carga em livro próprio.

  8. Recebimento: 07/06/2023 · Fase: Ciência da Votação · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 07/06/2023 13:58:30 · Ação: Ciente e Encaminhado · Complemento da Ação: Projeto aprovado com o quórum de Maioria Simples.

  9. Recebimento: 07/06/2023 · Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação · Setor: Plenário · Envio: 07/06/2023 10:05:23 · Ação: Proposição Aprovada · Complemento da Ação: As Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS exararam parecer verbal opinando pela sua APROVAÇÃO.

  10. Recebimento: 26/05/2023 · Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação · Setor: Plenário · Envio: 05/06/2023 11:24:23 · Ação: Proposição Aprovada · Complemento da Ação: As Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS exararam parecer verbal opinando pela sua APROVAÇÃO.

  11. Recebimento: 12/05/2023 · Fase: Análise (Inclusão Ordem do Dia) · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 15/05/2023 10:19:37 · Ação: Pendente de Parecer

  12. Recebimento: 12/05/2023 · Fase: Autorização da Presidência · Setor: Presidência · Envio: 12/05/2023 15:42:56 · Ação: Autorizado

  13. Recebimento: 26/04/2023 · Fase: Aguardando Resposta da Cota · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 12/05/2023 11:18:28 · Ação: Pendente de Parecer

  14. Recebimento: 24/04/2023 · Fase: Encaminhar ao Executivo · Setor: Coordenadoria de Comunicações Administrativas · Envio: 25/04/2023 16:54:43 · Ação: Encaminhado · Complemento da Ação: Preparamos a Cota nº 10/2023 pelo Ofício nº 95/2023 - GP anexo e o encaminhamos ao Executivo Municipal nesta data, acompanhado de cópia do PL CM nº 32/2023, mediante assinatura de carga em livro próprio.

  15. Recebimento: 20/04/2023 · Fase: Elaborar Cota e Encaminhar · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 20/04/2023 18:53:23 · Ação: Elaborado

  16. Recebimento: 18/04/2023 · Fase: Analisar Providências · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 19/04/2023 10:29:02 · Ação: Providências Realizadas

  17. Recebimento: 14/04/2023 · Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos · Setor: Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos · Envio: 14/04/2023 15:30:10 · Ação: Parecer Emitido · Complemento da Ação: Retornamos os autos ao Núcleo de Apoio Legislativo, com a análise jurídica realizada pela Consultora Legislativa acerca da propositura. Atenciosamente,

  18. Recebimento: 05/04/2023 · Fase: Emissão de Parecer Prévio · Setor: Consultora Legislativa - 05 · Envio: 14/04/2023 15:17:23 · Ação: Emitido Parecer Prévio · Complemento da Ação: Segue o parecer prévio ao PL CM 32/2023.

  19. Recebimento: 04/04/2023 · Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos · Setor: Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos · Envio: 04/04/2023 21:21:30 · Ação: Distribuído · Complemento da Ação: À Consultora Legislativa, Dra. Mirtes Miguel da Silva, para análise jurídica acerca da propositura. Atenciosamente,

  20. Recebimento: 04/04/2023 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 04/04/2023 11:42:55 · Ação: Determinado · Complemento da Ação: Proposição: 14/03/2023 Parecer Comissões: 11/05/2023

  21. Recebimento: 03/04/2023 · Fase: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento · Setor: Comissão de Finanças e Orçamento - Presidente · Envio: 03/04/2023 15:21:34 · Ação: Relator nomeado · Complemento da Ação: Determino como relator do presente Projeto de Lei o Vereador Vavá da Churrascaria.

  22. Recebimento: 15/03/2023 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 15/03/2023 17:25:14 · Ação: Encaminhado · Complemento da Ação: Proposição: 14/03/2023 Parecer Comissões: 11/05/2023

  23. Recebimento: 15/03/2023 · Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação · Setor: Comissão de Justiça e Redação - Presidente · Envio: 15/03/2023 17:13:42 · Ação: Relator nomeado · Complemento da Ação: Vereador Toninho Caiçara.

  24. Recebimento: 15/03/2023 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 15/03/2023 15:58:19 · Ação: Encaminhado · Complemento da Ação: Proposição: 14/03/2023 Parecer Comissões: 11/05/2023

  25. Recebimento: 15/03/2023 · Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões · Setor: Plenário · Envio: 15/03/2023 12:10:07 · Ação: Proposição Lida e Encaminhada · Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento;

  26. Recebimento: 14/03/2023 · Fase: Protocolar Proposição · Setor: Núcleo de Protocolo e Informações · Envio: 14/03/2023 12:34:09 · Ação: Proposição Protocolada · Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 02/2019 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.

Conferir na origem

Documentos

Este projeto nas redes e no acervo