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Acervo da Câmara

Projeto de Lei Ordinária 102/2019

Data do registro: · Situação: Arquivado

PROJETO DE LEI CM Nº 102/2019 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A “CAMPANHA PERMAMENTE DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO”.

Tramitação oficial

  1. Recebimento: 05/08/2021 · Fase: Arquivar · Setor: Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental

  2. Recebimento: 17/10/2019 · Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação · Setor: Plenário · Envio: 04/08/2021 11:53:42 · Ação: Proposição Retirada pelo Autor · Complemento da Ação: Proposição retirada pelo autor na sessão do dia 03/08/2021.

  3. Recebimento: 16/10/2019 · Fase: Análise (Inclusão Ordem do Dia) · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 16/10/2019 10:52:37 · Ação: Analisado · Complemento da Ação: O presente Projeto de Lei é item da Ordem do dia de 17/10/2019.

  4. Recebimento: 14/10/2019 · Fase: Autorização da Presidência · Setor: Presidência · Envio: 14/10/2019 17:34:22 · Ação: Autorizado

  5. Recebimento: 14/10/2019 · Fase: Remeter as Comissões Competentes · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 14/10/2019 14:43:47 · Ação: Pendente de Parecer

  6. Recebimento: 02/10/2019 · Fase: Analisar Providências · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 09/10/2019 15:26:09 · Ação: Providências Realizadas

  7. Recebimento: 30/08/2019 · Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos · Setor: Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos · Envio: 01/10/2019 18:11:28 · Ação: Parecer Emitido · Complemento da Ação: Segue em anexo o parecer jurídico solicitado pela Comissão de Justiça e Redação.

  8. Recebimento: 30/08/2019 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 30/08/2019 16:06:47 · Ação: Determinado · Complemento da Ação: Proposição: 13/08/2019 Parecer Comissões: 10/10/2019

  9. Recebimento: 26/08/2019 · Fase: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento · Setor: Comissão de Finanças e Orçamento - Presidente · Envio: 29/08/2019 16:07:53 · Ação: Relator nomeado · Complemento da Ação: Relator: V. Lucas Zacarias

  10. Recebimento: 22/08/2019 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 22/08/2019 10:02:43 · Ação: Encaminhado · Complemento da Ação: Proposição: 13/08/2019 Parecer Comissões: 10/10/2019

  11. Recebimento: 21/08/2019 · Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação · Setor: Comissão de Justiça e Redação - Presidente · Envio: 21/08/2019 17:16:22 · Ação: Relator nomeado · Complemento da Ação: Relator Eduardo Leite.

  12. Recebimento: 14/08/2019 · Fase: Determinar Relatoria das Comissões · Setor: Núcleo de Apoio Legislativo · Envio: 14/08/2019 11:20:17 · Ação: Encaminhado · Complemento da Ação: Proposição: 13/08/2019 Parecer Comissões: 10/10/2019

  13. Recebimento: 13/08/2019 · Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões · Setor: Plenário · Envio: 13/08/2019 16:04:18 · Ação: Proposição Lida e Encaminhada · Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento;

  14. Recebimento: 13/08/2019 · Fase: Protocolar Proposição · Setor: Núcleo de Protocolo e Informações · Envio: 13/08/2019 13:35:01 · Ação: Proposição Protocolada · Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 02/2019 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.

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